Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência

Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.

Acusado que atingiu pedestre ao tentar matar rival é condenado a 12 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.

Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.

Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo

Ele foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.